Minas Gerais

Resposta ao email da Dra. Otacília de Cássia

Quando propus ao meu filho Franco (editor do Jornal de Itaúna) para escrevermos sobre o projeto do apostilamento, sabíamos que iríamos provocar grande polêmica, mas não imaginávamos que seria tão grande.

Recebemos vários telefonemas e muitos emails, na maioria elogiando a matéria e nossa coragem de tocar em um tema tão complicado.

Foi enviado para a imprensa local um esclarecimento sobre a matéria, assinado pela Dra. Otacília, ex-controladora do município de Itaúna.

Como o esclarecimento que veio em forma de email é direcionado especialmente a mim gostaria de respondê-lo, pela competência da autora e pela amizade e o carinho que tenho por ela.

Primeiramente gostaria de dizer que a todo momento, mesmo sendo contra o Apostilamento, não ataquei diretamente a lei que tramita na Câmara.

O que me deixou indignado é a proposta para que o funcionário apostilado passe a contribuir com o IMP com as gratificações do Apostilamento.

Só pra se ter uma idéia quem já está prestes a aposentar e tem o cargo de origem como Porteiro (contribuiu até hoje com a remuneração de porteiro) e está apostilado no cargo de Secretário e tenha 20 anos de contribuição com o serviço público, bastaria uma única contribuição baseado na remuneração de apostilado e poderia requerer sua aposentadoria junto ao IMP pelo último salário, ou seja, o de Secretário.

Quanto à Legalidade ou não da lei, confesso que não tive tempo de estudar o assunto, mas existe na Câmara um parecer do Dr. Geraldo Magela, procurador daquela casa, dizendo que tal lei é inconstitucional.

Prometo passar a estudar mais o assunto e se formos tomar por base as explicações dadas pela Dra. Otacília, podemos concluir que a competência para criar ou não esse “penduricário” é do Município.

Sugiro então que o Prefeito revogue essa lei na sua totalidade, pela sua Imoralidade. Espero que o Prefeito Eugênio tenha essa sensibilidade.

A doutora afirma que essa matéria não é nova, no que concordo com ela. Além da matéria ser velha, é também mal cheirosa e imoral.

Nas suas explicações, Otacília diz também que estou querendo é tumultuar a aprovação dessa lei, para me beneficiar e fazer concurso no futuro com base na lei anterior.

Gostaria de dizer primeiramente que não estou preparado para nenhum concurso, pois sei da dificuldade que é ser aprovado (trabalhei durante quatro anos no Praetorium em Belo Horizonte). Também tenho cinco filhos para criar e para ser aprovado em qualquer concurso, teria que estudar no mínimo dois anos (no mínimo 15 horas por dia) e não posso me dar ao luxo de ficar sem trabalhar.

Se quisesse tentar algum concurso certamente seria na minha área, que é a advocacia, pois eu não tenho a cara de pau de buscar ser aprovado numa prova de Ferramenteiro, ou de Porteiro, sem querer menosprezar nenhumas dessas profissões.

No mais estou terminando a obra de recuperação do Teatro Silvio de Matos e já avisei ao Heli Maia, meu chefe, que saio do Departamento de Cultura na inauguração da obra.

Quanto à lei anterior e a atual que está tramitando na Câmara, não sei qual das duas é pior. A primeira assalta os cofres da Prefeitura e a segunda, o da Prefeitura e o do IMP. Ambas deveriam sair do mapa de Itaúna, a exemplo de muitas cidades que já tomaram essa providência.

Em relação aos servidores “competentes” e carregadores de bandeirinha que ela fala que eu critiquei, não tecerei maiores comentários para não ter que citar nomes, mas se ela quiser voltar ao assunto, citarei nomes e suas famosas “competências”.

Para encerrar quero dizer que a Dra. Otacília tem razão em defender o seu Apostilamento, pois recebe R$6.500,00 por mês para trabalhar quatro horas por dia. QUE MARAVILHA!

Ps: Vou sugerir à Câmara Municipal uma auditoria nesses apostilamentos. Saber se aconteceu alguma quebra de vinculo empregatício, se alguma lei foi aprovada para beneficiar esse ou aquele funcionário, se todos são realmente concursados ou estáveis. Vai ser uma festa.

João José Joaquim de Oliveira

Para conferir o email da Dra. Otacília, clique aqui.