Prefeitura

Chegou para votação no plenário da Câmara Municipal na ultima terça feira, dia 9, o projeto de lei numero 02/01/2010.
O presente projeto autoriza o executivo municipal a alienar imóvel do Patrimônio Público a terceiros.

O imóvel em questão é uma faixa de terreno localizada na Avenida Jove Soares em frente à Praça Celi.

Até aí tudo normal e o projeto teria sido aprovado facilmente, se não fosse a boa atuação do vereador Delmo Barbosa (foto), que percebendo tratar-se de um projeto importantíssimo e que a sua aprovação poderia desencadear outras alienações no mesmo local requereu vistas no projeto, interrompendo seu trâmite.

Posteriormente tivemos a informação que a Comissão a qual Delmo representa questionou a avaliação do presente imóvel.

Nossa reportagem procurou o gabinete do vereador Delmo Barbosa que nos forneceu cópia do projeto e do laudo de avaliação.

Primeiramente gostaríamos de parabenizar o prefeito Eugênio Pinto por ter coragem de começar a resolver aquele problema já existente há muitos anos.

Gostaríamos de salientar alguns pontos importantes nesse projeto. O primeiro é que existe uma tubulação no passeio próximo aqueles imóveis e gostaríamos de perguntar se a distância necessária está sendo respeitada.

Agora o ponto mais importante é a avaliação do imóvel. Só pra se ter uma idéia, no presente projeto, 89.35 metros quadrados de frente pra Jove Soares foi avaliado pela Comissão da Prefeitura em apenas R$13.750,96.

Outro ponto importante a ser salientado é que todos aqueles imóveis em discussão tem a frente para a rua de cima. Sabemos que a compra desse trecho próximo a Jove Soares, valoriza e muito esses imóveis.

Nossa reportagem procurou alguns corretores de imóveis e estes nos informaram que a metragem naquela região vale no mínimo quatro vezes mais o valor avaliado.

Fomos informados que o imóvel em discussão foi avaliado por uma comissão existente na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente que é uma comissão técnica. Essa avaliação está correta pois baseia-se no valor cadastral, mas o imóvel valeria mais na opinião segundo nossos consultados.

Esses imóveis da Jove Soares, por serem de uma área nobre, deveriam ser avaliados por uma comissão de Representantes Imobiliários para se chegar ao preço de mercado.

Gostaríamos de sugerir ao senhor Prefeito que reavaliasse todos aqueles imóveis pertencentes ao município e fizesse uma proposta de alienação para todos os proprietários.

Caso o proprietário confrontante, maior interessado, não tivesse condição ou não se interessasse, seria oferecido o imóvel para o confrontante lateral. Outra sugestão é que o dinheiro arrecadado na venda de tais imóveis fosse utilizado na recuperação e abertura da Avenida Jove Soares. Temos certeza que os vereadores aprovariam tal projeto.

Como o Estacionamento do Espaço Cultural consertou o Teatro Sílvio de Matos, os imóveis da Prefeitura na Jove Soares poderão resolver os problemas dessa avenida.

Fica a sugestão.